O candidato à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) Mauro Tramonte (Republicanos) acusou indiretamente o prefeito e adversário Fuad Noman (PSD) de “omissão” ao lidar com a população em situação de rua da capital mineira. Em visita ao bairro Lagoinha, na região Noroeste, nesta terça-feira (27 de agosto), Tramonte questionou o quê faz o Executivo municipal pelos moradores em situação de rua. 

Ao lado da candidata a vice-prefeita Luísa Barreto (Novo), Tramonte afirmou que esta população seria “invisível” para a PBH. “Eu fico muito triste e, ao mesmo tempo, eu não entendo a omissão da prefeitura. Não se pode deixar esse povo sofrendo. Essa omissão me deixa até um pouquinho revoltado, porque são pessoas que estão nesta situação, mas querem sair dela”, disse o deputado estadual.

De acordo com o Quarto Censo da População Adulta em Situação de Rua, Belo Horizonte tem 5.344 de moradores em situação de rua, número que triplicou entre 2013 e 2023, chegando a 0,22% da população da capital. O levantamento foi realizado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre os dias 19 e 21 de outubro de 2022.

Segundo Tramonte, os moradores em situação de rua teriam lhe dito que não foram procurados pela prefeitura. “Se eu sair aqui (na rua) e perguntar para qualquer um qual foi a última vez que alguém perguntou ou fez algum levantamento da vida dele, ele vai falar que nunca fez. Então gostaria de saber o que o Poder Público municipal está fazendo”, voltou a indagar o deputado.

Procurada, a PBH aponta que, atualmente, tem cerca de duas mil vagas em 21 unidades distribuídas na cidade para acolher pessoas em situação de rua. “No caso das unidades de Acolhimento em Pernoite (casas de passagem) a procura é espontânea e nas Unidades de Acolhimentos Institucionais (abrigos), de moradia temporária, a ocupação das vagas se dá por encaminhamento das equipes socioassistenciais”, detalha – leia a íntegra da nota ao fim da matéria.

A prefeitura ainda ressalta que empossou recentemente 64 membros para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua (Ciamp). “O comitê tem como atribuições acompanhar e monitorar o desenvolvimento da política municipal, propor medidas para a articulação das políticas públicas municipais, elaborar relatórios periódicos e planos de ação, além de promover a divulgação da política para a população em situação de rua”, esclarece.

Questionado o que faria caso fosse eleito, já que parte da população em situação de rua resiste a ir para abrigos, Tramonte respondeu que a PBH precisa conhecer os problemas pelos quais passam os moradores. “Ninguém é obrigado a ir (para abrigo). Nós não vamos pegar a força para levar. Se quiserem ser encaminhados para algum lugar, nós vamos encaminhar”, afirmou ele.

O deputado estadual já havia criticado de forma velada o adversário e senador licenciado, Carlos Viana (Podemos), que, na última sexta (23 de agosto), chegou a afirmar que iria devolver os moradores em situação de rua para as suas cidades natais. “Nós não vamos despachar esse povo desse jeito, não. ‘Joga todo mundo para outro lado e manda todo mundo embora’. Não é assim”, apontou ele.      

O candidato à PBH ainda observou que o município deve encaminhar os moradores em situação de rua para a rede municipal de saúde. “Sessenta por cento das pessoas que estão nas ruas não são daqui (de Belo Horizonte). Boa parte tem problemas com drogas e com álcool. Uma parte tem problemas mentais. Nós temos que trabalhar em cima disso aí”, sinalizou Tramonte.

O deputado estadual lidera a corrida para a PBH. De acordo com a última rodada da pesquisa DATATEMPO, que foi a campo entre os dias 7 e 11 de agosto, Tramonte tem 27,6% das intenções de voto no cenário estimulado – MG-08627/2024. Entretanto, no cenário espontâneo, mais de 55% dos eleitores dizem que não sabem ou não responderam em quem votarão.

Leia a íntegra da nota da PBH

A PBH informa que realiza, em diversas frentes, ações para acolhimento e atendimento às demandas da população em situação de rua na capital. A cidade conta, atualmente, com cerca de duas mil vagas para acolhimento de pessoas em situação de rua, em 21 unidades distribuídas em toda a cidade.

No caso das unidades de Acolhimento em Pernoite (casas de passagem) a procura é espontânea e nas Unidades de Acolhimentos Institucionais (abrigos), de moradia temporária, a ocupação das vagas se dá por encaminhamento das equipes socioassistenciais.

A rede também conta com mais cinco unidades de Residências Inclusivas que também podem receber pessoas em situação de rua com algum tipo de deficiência. Essas unidades não são exclusivas para população em situação de rua, mas também integram a rede de proteção social ao público.

Alguns dos serviços da PBH voltados para a população em situação de rua:

• CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP): é uma unidade que atende adultos que utilizam as ruas como espaço de moradia e/ou sobrevivência. Oferece atendimento social e outros serviços, como guarda de pertences, acesso a banho, sanitários, alimentação, segunda via de documentação e outras orientações necessárias. Busca o desenvolvimento pessoal e social, o fortalecimento de vínculos interpessoais e/ou familiares e também intermedia o acesso a outras políticas públicas. Já o Centro POP Miguilim é uma unidade que oferece todos os serviços do Centro POP, mas com metodologias adaptadas para a realidade de crianças e adolescentes. A realidade desse público é ainda mais agravada pelo ciclo de vida, sendo uma situação de violação de direitos que necessita da articulação com outros órgãos do sistema de garantia de direitos.
• SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL (SEAS): os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS) possuem diversos serviços socioassistenciais, que atendem indivíduos ou famílias que tiveram seus direitos violados e precisam de acompanhamento especializado para a superação dessa situação. Todas as nove regionais contam com os CREAS e, no caso da população em situação de rua, o atendimento é realizado por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) e pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI). O SEAS atua nas nove regionais de Belo Horizonte, nos turnos de manhã, tarde e noite, incluindo atendimentos nos finais de semana e feriados.
• ESTAMOS JUNTOS: já qualificou centenas de pessoas com trajetória de rua ou em situação de rua, promovendo a inclusão produtiva, ingresso no mercado de trabalho entre outras ações.
• RESTAURANTES POPULARES: oferecem refeições gratuitas diariamente à população em situação de rua, inclusive aos finais de semana e feriados (iniciativa implementada em 2020). Além dos Restaurantes Populares, a segurança alimentar também está presente em todas as Unidades de Acolhimento, com o fornecimento e acompanhamento de alimentação nutricionalmente balanceada.
• CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CIAM): é um equipamento localizado na Região da Lagoinha, que foi inaugurado pela Prefeitura de Belo Horizonte em novembro de 2018, com o objetivo de possibilitar o atendimento a mulheres em situação de rua e usuárias de álcool e outras drogas, com a acolhida, cuidados e oferta de serviços.
• CONSULTÓRIOS NA RUA: apontam os cuidados com a saúde mental como uma das formas de melhoria da qualidade de vida dos usuários, com o fortalecimento de vínculos e de laços sociais. Como consequência, podem ser observadas mudanças nos processos de exclusão e seus efeitos nocivos na vida das pessoas
• CADÚNICO: é uma estratégia importante para o acesso da população vulnerável a várias políticas públicas, inclusive o Programa Auxilio Brasil, Auxílio BH e a gratuidade nos Restaurantes Populares.
• PROGRAMA BH DE MÃOS DADAS CONTRA A AIDS: o trabalho em campo acontece nas nove regionais, por meio da abordagem e acompanhamento das populações vulneráveis, com foco na prevenção às IST, redução do uso abusivo de álcool e outras drogas. Os redutores também realizam a busca ativa e encaminham os usuários aos centros de saúde, fortalecendo o vínculo.
• EDUCAÇÃO / EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): promover uma educação de qualidade e que contribua para a permanência e aprendizagem dos estudantes que não tiveram acesso à educação, criando estratégias e meios com vistas a diminuir a evasão escolar e assegurar a ampliação ao direito à educação a todos os cidadãos. A integração com a população em situação de rua acontece na relação dos usuários nas diversas escolas do município e na execução de turmas específicas da EJA nas Unidades de Acolhimento.
• SERVIÇO DE ATENÇÃO AO MIGRANTE: o serviço é destinado a famílias e indivíduos que estejam vivenciando situação de migração no município de Belo Horizonte. A passagem intermunicipal é um dos benefícios disponíveis a esses usuários. Atendimento presencial no BH Resolve/ Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.

Cabe ainda ressaltar que a Prefeitura de Belo Horizonte empossou recentemente, os 64 membros para o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para População em Situação de Rua – CIAMP de Belo Horizonte.  O órgão colegiado é permanente e de composição paritária entre governo e sociedade civil. O comitê tem como atribuições acompanhar e monitorar o desenvolvimento da política municipal, propor medidas para a articulação das políticas públicas municipais, elaborar relatórios periódicos e planos de ação, além de promover a divulgação da política para a população em situação de rua.