BRASÍLIA – O Ministério de Relações Exteriores anunciou neste sábado (28) que o governo brasileiro suspendeu a concessão de novos vistos temporários para chineses que trabalham na construção da fábrica da montadora de carros BYD em Camaçari, na Bahia. 

A decisão é consequência do flagrante de irregularidades ocorrido no dia 23 último. Força-tarefa de órgãos federais interditou a obra após identificar 163 operários chineses em condições análogas à escravidão, com jornadas excessivas de trabalho. 

Entre outras coisas, fiscais encontraram camas sem colchões ou com revestimentos inadequados; falta de armários; itens pessoais misturados com alimentos; banheiros insuficientes e precários — um para cada grupo de 31 trabalhadores.

Ainda, os banheiros químicos eram insuficientes e estavam deploráveis. O refeitório não tinha condições mínimas de higiene. Também foram relatados acidentes de trabalho não anotados e falta de atendimento médico a operários machucados.

Os asiáticos haviam sido contratados pela Jinjiang Construction Brazil, uma das empreiteiras responsáveis pela obra da também chinesa BYD, líder em venda de veículos no Brasil e em diversos países.

O visto de trabalho concedido aos trabalhadores chineses que vieram ao Brasil para a obra é do tipo item V, concedido a estrangeiros com qualificações e/ou experiência compatíveis com as atividades a serem realizadas no território brasileiro.

A suspensão de novos vistos foi objeto de instrução do Itamaraty enviada aos postos brasileiros na China no dia 20, até que a apuração sobre a denúncia de trabalho escravo seja concluída.

Ministério da Justiça acompanha caso

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é o responsável pela análise da documentação e concessão dos vistos de trabalho. A pasta informou que acompanha as fiscalizações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho.

“Caso a apuração comprove o desrespeito à legislação migratória, inclusive no que concerne ao tipo de vínculo trabalhista entre a empresa e os empregados migrantes, as autorizações de residência concedidas serão canceladas, conforme prevê a legislação brasileira”, diz nota do Ministério da Justiça. 

Já o MPT informou que os trabalhadores chineses tiveram os passaportes retidos pela Jinjiang Construction Brazil, o que é ilegal no Brasil. A Jinjiang negou o confisco.

Já a BYD afirmou não tolerar “desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana” e que decidiu “encerrar imediatamente” o contrato com a empreiteira responsável por parte da obra na fábrica de Camaçari, além de estudar “outras medidas cabíveis”. 

A BYD também afirmou ter transferido os trabalhadores resgatados para hotéis da região. (Com Estadão Conteúdo)