Candidatos derrotados que terminaram a eleição municipal de 2024 como suplentes de vereadores em Belo Horizonte têm se movimentado para, ainda assim, tentar abocanhar uma cadeira na Câmara Municipal. Desde o encerramento do pleito, ao menos três deles acionaram a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do diploma de parlamentares eleitos, com o intuito de, posteriormente, assumirem a vaga. 

O caso mais recente envolve o ex-vereador Reinaldinho Oliveira (PSDB). Ele moveu, na segunda-feira (6), uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o parlamentar Leonardo Ângelo (Cidadania). Primeiro suplente da federação PSDB/Cidadania, Reinaldinho poderia ocupar a vaga, caso vença na Justiça.

A ação, à qual o Aparte teve acesso, acusa o vereador eleito de abuso de poder econômico e fraude eleitoral por, supostamente, ter recebido recursos não declarados da campanha do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), que disputava a Prefeitura de BH. Conforme a denúncia, pessoas teriam sido contratadas para participar da campanha do vereador com o dinheiro, que chegaria a cerca de R$ 500 mil. Materiais de campanha também teriam sido custeados pelo montante.

“O desequilíbrio eleitoral não pode ocorrer. Percebendo a gravidade, procurei um escritório de advocacia e o escritório falou que havia todos os indícios de abuso de poder econômico. Podemos, então, chamar o ‘VAR’”, justificou Reinaldinho, ao Aparte. “Se a Justiça entender que houve abuso de poder econômico, por consequência, eu serei vereador no lugar dele. Nada mais justo”, completou o ex-vereador de BH.

Leonardo Ângelo, por outro lado, disse não ter conhecimento do teor da ação e se limitou a afirmar que “obviamente, os esclarecimentos necessários serão prestados”. A assessoria de imprensa de Mauro Tramonte, por sua vez, informou, em nota, que o deputado não faz parte da ação e que “todos os gastos de campanha do candidato foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral”.

Outros casos

Em novembro do ano passado, o ex-vereador Wagner Messias, o Preto (União), que terminou a eleição como primeiro suplente de seu partido, entrou com uma ação contra Janaína Cardoso, colega de legenda, pedindo a cassação da candidatura dela. Ele a acusou de campanha irregular com suposto abuso de poder político e econômico. Janaína nega a acusação.

No mês passado, o ex-vereador Rubão (Podemos), derrotado nas urnas, também acionou a Justiça para tentar cassar o mandato de Lucas Ganem, do mesmo partido. Ele alega que o parlamentar não tinha domicílio eleitoral em BH e que só registrou que mora na cidade um dia após a diplomação dos eleitos. Procurado, Ganem não se manifestou.