O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), publicou um decreto nesta quinta-feira (16 de janeiro) que aumenta em 60% o valor do bolsa-moradia pago na capital mineira. O benefício não tinha reajuste desde 2012, quando foi fixado em R$ 500. Um decreto de 2015 permitia o acúmulo de requisitos que poderia subir o valor para R$ 650, mas não mudou o valor básico. 

No decreto desta quinta-feira, Álvaro Damião fixou o benefício em R$ 800, mas sem a possibilidade de acumular requisitos para aumentar o benefício. A medida já entra em vigor nesta quinta, data da publicação do decreto. O aumento foi antecipado pela equipe do prefeito Fuad Noman (PSD) nas redes sociais.

O programa bolsa-moradia foi implementado na capital mineira em 2003, sob a gestão do então prefeito Fernando Pimentel (PT). Segundo o decreto, o benefício tem o objetivo de promover atendimento emergencial ou temporário às famílias de baixa renda. O bolsa-moradia é concedido “para atendimento de famílias removidas em função de risco, com vistas a permitir a saída imediata dos munícipes, com a maior brevidade possível, da área ou imóvel identificado em situação de risco, para preservação da vida e da integridade dos ocupantes”.