O prefeito em exercício de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), publicou nesta sexta-feira (17 de janeiro) o decreto que determina os dias de ponto facultativo na administração municipal neste ano. Na maior parte das vezes, haverá emendas de feriados.

Apesar do ponto facultativo, foi determinado o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres. Caberá à Secretaria Municipal de Saúde regulamentar, por intermédio de portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados. No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos secretários municipais a regulamentação de funcionamento especial. 

Nos dias de ponto facultativo, a Central de Atendimento Presencial do BH Resolve não funcionará para atendimento ao público. Também nesses dias, fica a critério dos dirigentes da administração indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas repartições. 

Veja os dias de ponto facultativo na PBH:

• 3 a 5 de março;
• 17 de abril;
• 2 de maio;
• 20 de junho;
• 27 de outubro;
• 21 de novembro;
• 24 de dezembro;
• 26 de dezembro;
• 31 de dezembro;
• 2 de janeiro de 2026.