BRASÍLIA. Em meio à pressão para o governo federal reduzir despesas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, uma reunião com os ministros que compõem a junta Orçamentária – Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação).

“Eu quero fazer a discussão sobre o Orçamento e quero discutir os gastos. O que muita gente acha que é gasto, eu acho que é investimento”, afirmou na última semana, antes de deixar a Itália onde viajou para participar de encontro do G7, grupo que reúne os países mais industrializados do mundo. 

Ainda na viagem, o presidente garantiu que não fará ajuste fiscal “em cima dos pobres”. “Eu vou dizer em alto e bom som: a gente não vai fazer ajuste em cima dos pobres. Achar que nós temos que piorar a saúde e piorar a educação para melhorar… Isso é feito há 500 anos no Brasil. Há 500 anos, o povo pobre não participava do Orçamento”, enfatizou.

As incertezas sobre a agenda de equilíbrio das contas públicas têm prejudicado o ambiente financeiro no mercado, o que resultou em desvalorização do real frente ao dólar na semana passada. A crise se agravou quando o presidente demonstrou hesitação em implementar cortes de gastos que poderiam afetar a área social.

Na quinta-feira (13), Haddad se reuniu com Simone Tebet numa tentativa de acalmar os ânimos do mercado. Eles afirmaram que a equipe econômica recebeu orientações para intensificar os esforços na busca por meios de revisar e cortar os gastos da União.

“Nós queremos rever gastos primários, estamos dispostos a cortar privilégios, já voltou à tona vários temas que estão sendo discutidos de novo, o que é bom, como supersalários como correção de benefícios que estão sendo concedidos ao arrepio da lei, correção de cadastros”, afirmou o ministro.

Fernando Haddad tem enfrentado pressão, tanto dentro do PT quanto por parte dos agentes de mercado, quanto à sua capacidade de implementar a agenda econômica do governo federal, especialmente em relação à redução de despesas e à melhoria da situação financeira da União.

Na semana passada, ele enfrentou um revés político na área econômica, com o Senado decidindo devolver a Medida Provisória do PIS/Cofins, conhecida como MP da Compensação. A medida enfrentou forte rejeição de empresários e parlamentares devido à redução dos benefícios fiscais relacionados a esses impostos. 

A MP foi uma alternativa apresentada pelo governo para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração da folha de pagamento em 17 setores e das prefeituras com até 156 mil habitantes.

Aprovado pelo Congresso, o Planalto era contrário a prorrogar o benefício tributário ligado ao recolhimento da contribuição previdenciária.

Em meio à derrota de Haddad com a devolução da MP da Compensação pelo Senado, o presidente Lula saiu em defesa do chefe da equipe econômica, ao dizer, em dois momentos diferentes, que Haddad é “extraordinário” e que o auxiliar continuará no cargo enquanto o petista estiver na Presidência da República.

Haddad também ganhou apoio, dessa vez institucional, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne os maiores bancos privados do país. No sábado (15), durante conferência com investidores em São Paulo, ele disse que “a todo momento fica apreensivo” com decisões tomadas em Brasília. 

Junta Orçamentária

Enquanto o Ministério da Fazenda cuida da arrecadação de receitas, o de Planejamento é responsável pela revisão das despesas. Já a pasta da Gestão e Inovação trata dos custos do funcionalismo público. A Casa Civil, que gerencia o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), também é responsável pela gestão da Esplanada dos Ministérios.