BRASÍLIA – Após vários adiamentos, o governo deve anunciar, nesta quarta-feira (24), o lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil, carro-chefe do Ministério de Portos e Aeroportos.

A fase inicial do Voa Brasil será acessível a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, sem restrição de faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos anuais. Atualmente, o Brasil conta com mais de 23 milhões de aposentados.

O programa não terá restrições quanto aos períodos de baixa temporada. Contudo, a disponibilidade dos bilhetes estará sujeita à oferta de assentos nas companhias aéreas, especialmente em voos que apresentem maior ociosidade ou quando adquiridos com antecedência.

De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as companhias aéreas se comprometeram a disponibilizar três milhões de passagens para o programa ao longo dos próximos 12 meses.

O lançamento, previsto para ocorrer nesta quarta-feira (24), acontece após várias tentativas frustradas de anúncio. Originalmente, o programa foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro Márcio França. No entanto, Silvio Costa Filho, sucessor de França, adiou o lançamento em diversas ocasiões.

Inicialmente previsto para o final de janeiro de 2024 sob a gestão de Silvio Costa Filho, o lançamento foi adiado para abril e, em seguida, para junho, devido à necessidade, segundo o ministério dos Portos e Aeroportos, de priorizar as enchentes no Rio Grande do Sul. Dessa forma, o lançamento ocorre agora um mês após a última promessa.

Em meio aos atrasos no lançamento do programa, Lula chegou a criticar o custo das passagens aéreas no início de abril, destacando que estavam “muito caras”.

 “Parabéns, prefeitos e prefeitas, pelo sacrifício de vocês saírem das cidades de vocês e virem para cá num tempo em que as passagens de avião estão muito caras, muito caras”, afirmou Lula durante um evento com prefeitos, no Palácio do Planalto.

Como garantir a participação no Voa Brasil

Para participar do programa Voa Brasil, o primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro. Caso sua conta esteja no nível bronze, será necessário elevá-la para um dos níveis superiores.

Os interessados deverão acessar a plataforma do programa ou os sites das companhias aéreas, onde encontrarão um link que os direcionará para o programa.

O sistema verificará automaticamente se o comprador atende aos requisitos: ser aposentado do INSS e não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Se todas as condições forem atendidas, o pagamento será realizado diretamente à empresa aérea.