REINTEGRAÇÃO DE POSSE

Av. Afonso Pena, em BH, é parcialmente liberada por manifestantes contra despejo de ocupação

Manifestantes pedem o fim da ação de despejo da ocupação Eliana Silva na Vila Santa Rita, na região do Barreiro, que integra mais de 12 mil pessoas

Av. Afonso Pena, em BH, é parcialmente liberada por manifestantes contra despejo de ocupação
Publicado em 11/12/2024 às 18:04

Parte do trânsito da avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte, foi liberado, na tarde desta quarta-feira (11). A via ficou fechada devido ao protesto feito pela ocupação Eliana Silva na Vila Santa Rita, que fica na região do Barreiro, e ocorre na porta da prefeitura da cidade. Por volta das 14h, a avenida foi liberada completamente sentido Rodoviária. Do lado oposto, sentido mangabeira, apenas uma faixa.

Eles pedem o fim da ação de despejo da ocupação que integra mais de 12 mil pessoas. Ocorreu um princípio de confronto entre a Guarda Municipal e os manifestantes. Houve o uso de bomba de gás e lacrimogêneo e algumas pessoas agredidas.

Por volta das 13h, uma faixa em cada sentido foi liberada.

O que diz a prefeitura

A PBH informou, por meio de nota, esclarece que o imóvel ocupado não pertence ao município e é alvo de uma ação judicial entre o proprietário e os ocupantes. Um grupo representante da ocupação será recebido às 15h, na sede da Urbel.

Segundo a pasta, a subsecretaria de Planejamento Urbano está executando o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região do Jatobá. “Em abril de 2024, as equipes iniciaram vistorias no território, reuniões públicas, além dos estudos e pesquisas previstos no Termo de Referência que orienta a elaboração do Programa”, disse.

O projeto inclui o Plano Urbanístico Integrado que abrangem as sete ocupações urbanas: Eliana Silva, Camilo Torres, Irmã Dorothy, Nelson Mandela, Paulo Freire, e Horta I e II. “O plano tem como objetivo subsidiar futuras ações habitacionais e de regularização fundiária, garantindo a participação ativa da sociedade civil no processo”, finalizou a nota.

Na Justiça

A Defensoria Pública disse, por meio de nota, que está acompanhando a comunidade Eliana Silva.

“A Instituição recorreu da decisão que determinou o cumprimento da decisão de reintegração de posse, pedindo que o caso seja encaminhado para a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, conforme foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal”, disse.

O recurso ainda não foi julgado.