O projeto de lei 903/2024, do prefeito Fuad Noman (PSD), que autoriza a prefeitura de Belo Horizonte a tomar um empréstimo de cerca de R$ 300 milhões para obras no corredor da avenida Amazonas, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira (11) na Câmara Municipal. O texto recebeu 33 votos favoráveis e 3 contrários.

Votaram contra o projeto os vereadores Bráulio Lara, Marcela Trópia e Fernanda Altoé, todos do Partido Novo. O argumento dos parlamentares é de que a prefeitura não precisa tomar empréstimo, e sim fazer uma melhor gestão do dinheiro público.

“Eu não vejo sentido no município se endividar e pegar um empréstimo ao mesmo tempo em que ele está abrindo mão de receita, que é o ISSQN, um imposto das empresas de ônibus. As empresas de ônibus ficaram dez anos sem pagar ISSQN para o município. Em 2022, a Câmara revocou essa lei. Agora estão voltando com a mesma lei”, argumentou Fernanda Altoé.

O dinheiro do empréstimo virá da Agência Francesa de Desenvolvimento. Os recursos, se autorizados pelos vereadores, serão aplicados no Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado de BH – Mobilidade Sustentável.

“Não faz sentido ter empréstimo nessa circunstância, a gente não está precisando de dinheiro. A solução para a senhora seria voltar a cobrar esse tributo das empresas? A solução para mim é fazer gestão correta do dinheiro da cidade. A gente está abrindo quatro novas secretarias a 50 milhões de reais por ano”, diz a vereadora.

O vereador Bruno Miranda (PDT), afirma que o dinheiro será importante para as obras de desenvolvimento em BH. “Um juros subsidiado baixíssimo e um valor importante para investimento na área de mobilidade urbana no hipercentro e também para criação de um terminal metropolitano para o corredor. São obras na área de mobilidade fundamentais para a melhoria do nosso transporte coletivo aqui em Belo Horizonte”.

Miranda explicou que a prefeitura nem sempre consegue subsidiar os recursos para grandes obras, por isso o empréstimo é importante. “Para a gente fazer grandes investimentos e grandes obras, a prefeitura não consegue fazer muitas vezes sem a captação de recursos subsidiados. Mas a gente aprovou, graças a Deus, a maioria dos vereadores entendeu quanto é importante esse recurso vir para Belo Horizonte para mais investimento aqui na cidade”.

O texto agora segue para votação em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito.