BRASÍLIA. A Justiça Eleitoral do Distrito Federal aceitou uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tornou réu o ex-presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, suspeito de liderar uma organização criminosa que teria desviado R$ 36 milhões de verbas eleitorais do antigo PROS. O partido foi incorporado ao Solidariedade em 2023.  

A decisão foi assinada pelo juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Zona Eleitoral, que também manteve a prisão preventiva de Eurípedes. O político terá, agora, dez dias para se manifestar junto aos outros nove denunciados por participação no esquema. Eurípedes deve ser notificado na unidade prisional onde está desde 15 de junho. 

“A denúncia atende o disposto no artigo 41, do Código de Processo Penal, com a adequada exposição do fato criminoso, suas circunstâncias, qualificação dos acusados, tipificação dos crimes e rol de testemunhas”, escreveu o juiz. Os crimes atribuídos a eles são organização criminosa, apropriação indébita, falsidade ideológica e peculato.

Eurípedes foi um dos alvos da operação Fundo do Poço, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 12 de junho para desarticular a organização responsável pelo esquema criminoso. Alvo de mandado de prisão, ele ficou três dias foragido e se entregou às autoridades em 15 de junho, depois de se licenciar do comando do Solidariedade.  

A denúncia oferecida pelo MP Eleitoral cita que os envolvidos no esquema agiram “com vontade livre e consciente, associando-se, dolosa e conscientemente, em forma de organização criminosa estável, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem ilícita, sobretudo por meio da prática de crimes que visavam o desvio e a apropriação de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral”.

O MP também entendeu que Eurípedes era o “líder” da organização que tinha, ainda, seus familiares e pessoas próximas de sua confiança. A denúncia acrescenta que eles faziam a gestão do PROS “como um bem particular ao auferir enriquecimento ilícito pessoal e familiar por meio de desvio de recursos públicos destinados à atividade político-partidária”.

A PF analisou relatórios de inteligência financeira e prestações de contas de supostos candidatos nas últimas eleições, em 2022, e identificou indícios da existência da organização para desviar e se apropriar de recursos dos fundos partidário e eleitoral. 

Segundo as investigações, foram usadas candidaturas laranjas ao redor do país. Também houve superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido.  

Os atos de lavagem foram identificados por meio da constituição de empresas de fachada, aquisição de imóveis por meio de interpostas pessoas (espécie de “laranja”), superfaturamento de serviços prestados aos candidatos laranjas e ao partido.