A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) implementou uma nova exigência para o início do ano letivo na rede municipal de ensino: Crianças com até cinco anos de idade deverão apresentar uma declaração de vacinação atualizada no momento da matrícula.

O documento, que confirma o recebimento ou não dos imunizantes compatíveis com a idade do aluno, é parte de um decreto publicado em julho do ano passado.

Paulo Roberto Lopes Correia, diretor de promoção à saúde e vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, explica que a medida se aplica à rede pública e conveniada.

“A matrícula será realizada, mas os pais responsáveis deverão procurar no prazo de 30 dias a unidade de saúde para que seja emitida essa declaração de vacinação atualizada, colocando-se então a situação da criança do ponto de vista das vacinas que são previstas para essas idades, todas em dia”, afirma Correia.

É importante ressaltar que, caso a declaração não seja apresentada, o aluno não será impedido de frequentar as aulas. No entanto, a escola poderá informar a situação às autoridades competentes. A medida visa não apenas controlar a situação vacinal, mas também incentivar os pais a manterem a vacinação de seus filhos em dia.

Proteção individual e coletiva

O diretor destaca a importância da estratégia para a saúde pública: “Nós temos doenças que, infelizmente, estão em risco de ressurgir no nosso país, como o sarampo, a poliomielite e a própria tuberculose. Com essa busca, estamos protegendo tanto a criança quanto a comunidade escolar e a cidade como um todo”.

A declaração de vacinação deve ser obtida na unidade de saúde onde a criança se vacina. O documento contém informações sobre a situação vacinal, indicando se está em dia ou se há alguma vacina em atraso que precisa ser atualizada. Cada faixa etária possui um calendário específico de vacinação, conforme determinado pelo Ministério da Saúde.

A prefeitura planeja expandir essa exigência para outras faixas etárias no futuro, visando cobrir todo o ensino fundamental.