NEGOCIAÇÃO

Transferência do Anel Rodoviário para a Prefeitura de BH pode ser definida nesta semana

Assumir gestão do trecho foi promessa de campanha do prefeito reeleito, mas tratativas para liberação de obras na via se arrastam há mais de um ano

Transferência do Anel Rodoviário para a Prefeitura de BH pode ser definida nesta semana
Publicado em 04/11/2024 às 6:25

Reeleito com a promessa de “resolver o problema do Anel Rodoviário” – que lidera o ranking de mortes no trânsito da capital mineira em 2024, com média de um óbito a cada oito dias –, o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), inicia a semana com a promessa de ir a Brasília para tentar destravar uma negociação com o governo Lula (PT), que se arrasta há mais de um ano. O objetivo é viabilizar a municipalização do trecho, cuja administração hoje é de responsabilidade da União. 

Em entrevista exclusiva concedida na última quarta-feira (30), Fuad afirmou que espera se encontrar nos próximos dias com o presidente da República e com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para resolver pendências que impedem que a prefeitura execute obras na rodovia. Mas, até o fechamento desta edição, a data ainda não estava definida.  

“Eu quero ver se eu consigo trazer o Anel Rodoviário debaixo do braço”, projetou o prefeito, que tem prometido melhorias na via desde agosto de 2023, quando anunciou o lançamento de um pacote de oito grandes intervenções no trecho e informou que elas seriam realizadas por meio de convênio com o governo federal, em uma espécie de gestão compartilhada. 

Em dezembro daquele ano, Fuad chegou a cravar que as melhorias começariam até abril de 2024, com o alargamento de dois viadutos na altura do bairro Califórnia, na região Noroeste da capital. No entanto, as obras que seriam apresentadas como trunfo da gestão Fuad durante sua campanha à reeleição nem chegaram a ser licitadas.

Desde então, o projeto está parado na mesa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Interlocutores de dentro da prefeitura afirmam que a formalização do convênio teria esbarrado na ausência de “uma única assinatura”. No entanto, o órgão informou, em nota, que o projeto de Fuad contemplava áreas anteriormente sob concessão da iniciativa privada, o que exigiu “um trâmite para oficializar o Extrato de Termo de Arrolamento de Bens, publicado em agosto deste ano”. Sem definir prazo, a autarquia afirmou que está “nas tratativas finais” para a liberação de duas das oito obras anunciadas pela prefeitura.

Em meio à dificuldade de articulação com o Dnit, Fuad mudou de estratégia durante o período eleitoral. Adotando novo posicionamento, ele deixou de requerer apenas a autorização para executar obras no Anel Rodoviário e passou a demandar a municipalização de todo o trecho gerido pelo Dnit, o que garantiria a Belo Horizonte a autonomia para administrar os 27 km da rodovia. 

A menos de duas semanas do primeiro turno, o então candidato à reeleição chegou a ir a Brasília, onde se encontrou com o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha. Após a reunião, Fuad fez uma publicação nas redes sociais, na qual informou que as demandas sobre o Anel Rodoviário estavam “bem encaminhadas, apenas dependendo do fim do período eleitoral para assinar”. 

Na entrevista concedida na semana passada, ele voltou a afirmar que as negociações com o governo federal já estão avançadas. A nova projeção do prefeito, inclusive, é que as obras de dois viadutos que já têm verba garantida comecem em abril do ano que vem.

Negociação pode impactar futuro político de Fuad

A decisão sobre o destino do Anel Rodoviário de Belo Horizonte se tornou mais política do que técnica, fato que leva o prefeito Fuad Noman (PSD) a tentar estreitar relações com membros do governo federal para destravar o projeto de municipalização e, assim, iniciar o novo mandato já com a rodovia sob seu comando, apontam interlocutores próximos do chefe do Executivo municipal. 

O cientista político Adriano Cerqueira concorda que as articulações não dependem exclusivamente da atuação de Fuad como prefeito e pontua que ele “vai precisar das lideranças nacionais para destravar esse acordo”. “O prefeito tem boas condições políticas externas para ser bem-sucedido nessa questão. Ele é do PSD, que tem figuras presentes no governo Lula e que podem ajudá-lo nessa tarefa”, ressalta o cientista político. 

Entre essas figuras está o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), que atuou como cabo eleitoral na campanha do prefeito à reeleição e garante já estar intervindo junto à alta cúpula federal para que Fuad tenha êxito. “A municipalização do Anel é uma possibilidade real. Tenho articulado junto aos ministros Renan (Transportes) e Jader (Cidades) e ao Dnit para que a gente consiga avançar”, disse Silveira a reportagem.

Para Cerqueira, se conseguir a autorização para as obras no Anel Rodoviário e a transferência do trecho para o município, Fuad terá nas mãos “um grande feito administrativo e político, que dará a ele maior tranquilidade logo no início de seu novo mandato”. Isso porque, na visão do especialista, o feito teria impacto positivo principalmente na avaliação de sua gestão.

Por outro lado, o cientista político pondera que, se as negociações fracassarem, “o problema do Anel vai persistir e Fuad vai perder não só uma promessa de campanha, mas também uma oportunidade de entregar uma obra de grande impacto”.